Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.691/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 07/04/2021
Data de aprovação: 19/04/2021
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Pontão, Coxilha, Vila Lângaro, Charrua, Floriano Peixoto e Tapejara, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências. ”

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.692/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 07/04/2021
Data de aprovação: 03/05/2021
Ementa: “Altera a Lei Municipal 696/91, no Título IV, Capítulo I, os artigos 53-A e 53-B; no Título V, Capítulo I, o art. 63, I; e no Título V, Capítulo II, Seção II, o art. 91; e dá outras providências”.

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.693/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 13/04/2021
Data de aprovação: 10/05/2021
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento/2021, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências”.

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. "Tramitação"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 26/04/2021
Data de aprovação: 26/04/2021
Ementa: “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Sertão/RS, como veículo oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências”.

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 2.696/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 10/05/2021
Data de aprovação: 04/10/2021
Ementa: “Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, institui a multa indenizatória e dá outras providências”.