Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 14/05/2021
Data de aprovação: 24/05/2021
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação em caráter emergencial de 01 (um) Licenciador Ambiental e dá outras providências”.

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 21/05/2021
Data de aprovação: 31/05/2021
Ementa: “Autoriza o Município de Sertão/RS, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 21/05/2021
Data de aprovação: 31/05/2021
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento/2021, no valor de R$ 573.000,00, e dá outras providências”.

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.700/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 28/05/2021
Data de aprovação: 28/06/2021
Ementa: “Aprova autorização de alienação a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A de Título de Dívida Agrária – TDA de propriedade do Município de Sertão/RS, e dá outras providências”.

Expediente: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2021, EM 28 DE MAIO DE 2021. "Aprovado"
Espécie: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Data de protocolo: 31/05/2021
Data de aprovação: 12/07/2021
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.